Termos de Uso

1. Definições

• Nós / Empresa / Somos Center: proprietária e responsável pelo site e pelos serviços oferecidos.
• Usuário / Você: pessoa que acessa ou interage com o site.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, arquivos, interfaces, materiais disponíveis no site.
• Serviços: funcionalidades offered no site, tais como cadastro, compra, downloads, suporte, entre outros.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, você declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e as políticas (incluindo a Política de Privacidade). Eles regem sua conduta e relacionamento conosco.

3. Acesso e uso do site

• O site funciona 24 horas, exceto em casos de manutenção, ajustes ou força maior.
• Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar o site ou partes dele a qualquer momento.
• O acesso pode ser condicionado ao cadastro e à aceitação de credenciais.

4. Cadastro e contas de usuário

• Para utilizar determinados serviços, será necessário cadastrar uma conta.
• Você concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.
• É responsável por manter sigilo sobre login e senha.
• Não é permitido transferir ou ceder sua conta a terceiros.
• Deve notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.

5. Propriedade intelectual

• Todo material do site (textos, marcas, imagens, gráficos, etc.) é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade.
• A concessão de uso de conteúdos é estritamente para uso pessoal e não comercial, salvo autorização expressa.
• É proibido copiar, reproduzir, distribuir, adaptar ou criar obras derivadas sem permissão.

6. Responsabilidades

Do usuário:

• Utilizar o site de forma lícita, de acordo com a legislação aplicável.
• Não praticar atos que prejudiquem ou comprometam o funcionamento do site.
• Indenizar a empresa por danos decorrentes de uso indevido ou violação destes Termos.

Da empresa (Somos Center):

• Esforçar-se para manter o site funcional, seguro e atualizado.
• Não garantir que o site estará livre de erros ou interrupções.
• Não se responsabilizar por danos indiretos ou perdas decorrentes do uso do site.

7. Compras e pagamentos (se aplicável)

Se o site permitir transações comerciais:

• Os preços são os indicados no momento da compra, na moeda nacional (BRL).
• Os pagamentos poderão ser feitos via meios definidos no site (cartão, boleto, etc.).
• Os termos de envio, devolução, reembolso e cobranças adicionais estarão descritos em política à parte.
• Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos por razões justificáveis (estoque, suspeita de fraude, etc.).

8. Links para sites de terceiros

• O site pode conter links para sites externos controlados por terceiros.
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
• O uso de links externos é por conta e risco do usuário.

9. Modificações nos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site. Caso você não concorde com as mudanças, deverá deixar de usar o serviço. O uso continuado após alterações constitui aceitação.

10. Disposições gerais

• Caso parte deste Termo seja considerada inválida ou inexequível, as demais partes continuarão em vigor.
• Estes Termos substituem quaisquer versões anteriores.
• Não transfere direitos ou obrigações para terceiros sem consentimento mútuo.
• Nossa tolerância com eventuais descumprimentos não implica renúncia a direitos.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer litígios serão dirimidos no foro da comarca do domicílio do usuário, ou, quando aplicável, no foro civil competente.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou comunicações relativas a estes Termos, entre em contato conosco nos canais:

• CNPJ: 20.428.922/0001-01
• E-mail: contato@somoscenter.com.br
• Endereço: Av. General Ataíde de Teive, 3996, Boa Vista - RR
• Telefone: (95) 98430-2142